Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204123676De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença s...1457941204123676Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigação de Pagar QuantiaDe acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença será realizadoAa requerimento do exequente, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 15%, a qual não se aplica à Fazenda Pública.Ba requerimento do exequente, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, a qual não se aplica à Fazenda Pública.Cde ofício, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 15%, a qual se aplica inclusive à Fazenda Pública.Dde ofício, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, a qual se aplica inclusive à Fazenda Pública.Ea requerimento do exequente, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, a qual se aplica inclusive à Fazenda Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118228Código de Processo Civil (CPC)Avalie os seguintes enunciados sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o sistema de precedentes vinculantes no Direito Process...Questão 457941204125466Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas abaixo.I. Autor intimado por hora certa.II. Réu preso revel, enquanto não for constituído advogado/defensor.III. Réu revel cit...Questão 457941204135755Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:Questão 457941204153312Código de Processo Civil (CPC)Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:Questão 457941204180297Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas:I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisd...Questão 457941204180934Código de Processo Civil (CPC)As regras e a jurisprudência atinentes ao processo de execução permitem afirmar queQuestão 457941204184494Código de Processo Civil (CPC)No que concerne a nulidades, considere:I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida p...Questão 457941204189059Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ação rescisória, considere:I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a ...Questão 457941204195512Código de Processo Civil (CPC)A e B são credores de C. O crédito de A se funda no título executivo extrajudicial X e o crédito de B se funda no título executivo extrajudicial Y. Ne...Questão 457941204198891Código de Processo Civil (CPC)Da decisão que recebe apelação