Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204123960A Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, define a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma...1457941204123960Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 10.432/2015 - Regime Jurídico e Quadro de Serviços AuxiliaresA Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, define a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de dois anos, e de acordo com os critérios legais, comoApromoção.Bprogressão funcional.Cascensão.Dacesso.Eenquadramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107014Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei nº 6.306/2002 (Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas),Questão 457941204123959Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,Questão 457941204124251Legislação do Ministério PúblicoComo órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbênci...Questão 457941204146196Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 4...Questão 457941204164129Legislação do Ministério PúblicoDurante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, realizada numa terça-feira, 14 de outubro de 2014, o presidente ...Questão 457941204165183Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao inquérito civil:Questão 457941204174346Legislação do Ministério PúblicoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério PúblicoQuestão 457941204194200Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,Questão 457941204196206Legislação do Ministério PúblicoA destituição do Procurador-Geral de Justiça, por iniciativaQuestão 457941204196211Legislação do Ministério PúblicoO retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...