///
De acordo com a Lei nº 6.306/2002 (Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas),
Sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do ...
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. ...
No tocante ao Processo Disciplinar, considere:I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pe...
Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Considere:I. Vice-Procurador-Geral da República.II. Procurador-Geral do Trabalho.III. Procurador-Geral da Justiça Militar.IV. Vice-Procurador-Geral da...
É direito dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo
A destituição do Procurador-Geral de Justiça, por iniciativa
Os membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro de
Em relação a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é correto que