Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204195759A destituição do Procurador-Geral de Justiça, por iniciativa1457941204195759Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoTexto associadoAtenção: Para responder às questões de números 31 a 37 considere a Lei nº 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.A destituição do Procurador-Geral de Justiça, por iniciativaAdo Conselho Superior do Ministério Público, deverá ser precedida de autorização de dois terços dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.Bdo Colégio de Procuradores, deverá ser precedida de autorização de um terço dos membros da Assembleia Legislativa.Cdos integrantes da Instituição, deverá ser precedida de autorização de metade mais um dos membros da Assembleia Legislativa Estadual.Ddo Governador do Estado, deverá ser precedida de autorização de metade mais um dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.Eda Assembleia Legislativa Estadual, deverá ser precedida de autorização de dois terços dos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119937Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procurad...Questão 457941204124242Legislação do Ministério PúblicoDentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), ...Questão 457941204124244Legislação do Ministério PúblicoOs estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de apoio à estrutura de execução dos trabalhos ...Questão 457941204125931Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifest...Questão 457941204173821Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Complementar Estadual nº 02/90, no Estado de Sergipe, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial d...Questão 457941204173825Legislação do Ministério PúblicoEm relação às Promotorias de Justiça, considere:I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e...Questão 457941204181255Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:Questão 457941204181662Legislação do Ministério PúblicoSobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:Questão 457941204195768Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os Membros do Ministério Público, analise:I. Das decisões condenatórias, caberá recurso, s...Questão 457941204195831Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,