Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204124251Como órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbência...1457941204124251Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de AlagoasComo órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbência do CEAF:AManter intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.BReceber relatórios mensais de todos os órgãos que compõem a administração superior do Ministério Público, a fim de definir política de integração entre a classe.CInstituir cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público.DPrestar orientação aos Promotores, durante o estágio probatório, no período de adaptação.EEditar publicações de assuntos jurídicos e de interesse da Instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123899Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao PoderQuestão 457941204133960Legislação do Ministério PúblicoPor força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas gerais de organização do Ministério Público dos Estados, além ...Questão 457941204139590Legislação do Ministério PúblicoSegundo dispõe a Lei nº 8.625/1993, o Colégio de Procuradores de Justiça de determinado Ministério Público Estadual é composto por todos os Procurador...Questão 457941204162282Legislação do Ministério PúblicoSe o número de vagas oferecidas no Concurso de Remoção for menor que o de interessados, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, ser...Questão 457941204162502Legislação do Ministério PúblicoMarta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a u...Questão 457941204173689Legislação do Ministério PúblicoUm membro do Ministério Público Estadual, com cinco anos de carreira, perdeu seu cargo por decisão judicial transitada em julgado, em razão de ter sid...Questão 457941204173822Legislação do Ministério PúblicoO Procurador-Geral de Justiça somente poderá ser destituído antes do término do mandato, porQuestão 457941204173823Legislação do Ministério PúblicoConsidere as seguintes afirmações sobre o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe:I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar...Questão 457941204174345Legislação do Ministério PúblicoConsiderando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:Questão 457941204174509Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos de execução na organização do Ministério Público:I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.II. O Conselho Superior do Ministério Públic...