Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204123899Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ...1457941204123899Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 97/2010 - Lei Orgânica do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao PoderALegislativo pelo Conselho Superior do Ministério Público.BLegislativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.CLegislativo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.DExecutivo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.EExecutivo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124251Legislação do Ministério PúblicoComo órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbênci...Questão 457941204124255Legislação do Ministério PúblicoDentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de ...Questão 457941204157846Legislação do Ministério PúblicoEntendendo que certa matéria objeto de investigação criminal não era de sua atribuição, o membro do Ministério Público Federal determinou o encaminham...Questão 457941204162457Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,Questão 457941204162497Legislação do Ministério PúblicoO Corregedor-Geral do Ministério PúblicoQuestão 457941204162502Legislação do Ministério PúblicoMarta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a u...Questão 457941204162503Legislação do Ministério PúblicoJanisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Ja...Questão 457941204174509Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos de execução na organização do Ministério Público:I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.II. O Conselho Superior do Ministério Públic...Questão 457941204180622Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), o membro do Ministério...Questão 457941204195835Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar: