Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204174345Considerando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indeniza...1457941204174345Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoConsiderando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:Ao auxílio-funeral.Bo benefício de plano de assistência médico-social.Ca devolução de valores tributários e/ou contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas.Da bolsa de estudo com caráter remuneratório.Eo auxílio pré-escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107012Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o processo administrativo instaurado quando a a...Questão 457941204113369Legislação do Ministério PúblicoO Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhidoQuestão 457941204124535Legislação do Ministério PúblicoQuando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será res...Questão 457941204142487Legislação do Ministério PúblicoNa administração das Tabelas Unificadas do Ministério Público, as funcionalidades "listar/encaminhar sugestões", "fazer sua análise prévia" e "aprová-...Questão 457941204162457Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,Questão 457941204162502Legislação do Ministério PúblicoMarta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a u...Questão 457941204180162Legislação do Ministério PúblicoCom a Lei nº 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plan...Questão 457941204188322Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO a...Questão 457941204197428Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, queQuestão 457941204197614Legislação do Ministério PúblicoNas faltas ou impedimentos, o Corregedor-Geral do Ministério Público será substituído pelo