Com relação ao teletrabalho, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho,

João Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de sei...

No tocante à prescrição, considere:I. Tratando-se de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicáve...

Logo após a ruptura do contrato de trabalho, em fevereiro de 2024, Tício ingressou em juízo questionando a constitucionalidade das cláusulas do acordo...

Ivandro trabalha em um banco e, entre suas atividades, está a venda de papéis ou valores mobiliários de outras empresas. A vantagem pecuniária por ele...

Conforme previsões contidas na Lei do Trabalho Rural - Lei nº 5.889/1973 é INCORRETO afirmar:

O contrato de trabalho éI. um contrato de direito público, devido à forte limitação sofrida pela autonomia da vontade na estipulação de seu conteúdo.I...

Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,

A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, é

Mário, João e Adalberto são empregados da empresa CRÉDITO. Mário exerce a função externa de motorista; João é chefe do departamento de contas a pagar;...

Com relação a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere:I. Os representantes dos...