Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204124500De acordo com o Decreto Estadual nº 8.468/1976, algumas das condições necessárias para que os efluentes de qualquer font...1457941204124500Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Decreto Estadual nº 8.468/1976, algumas das condições necessárias para que os efluentes de qualquer fonte poluidora, providos de tratamento com capacidade e de tipo adequados, possam ser lançados em sistema de esgotos são:Atemperatura inferior a 60 °C; ausência de materiais sedimentáveis; ausência de águas pluviais.Btemperatura inferior a 60 °C; ausência de materiais sedimentáveis; ausência de solventes, gasolina, óleos leves e substâncias explosivas ou inflamáveis em geral.Ctemperatura inferior a 40 °C; ausência de materiais sedimentáveis; ausência de águas pluviais.Dtemperatura inferior a 40 °C; ausência de solventes, gasolina, óleos leves e substâncias explosivas ou inflamáveis em geral; ausência de águas pluviais.Etemperatura inferior a 50 °C; ausência de materiais sedimentáveis; ausência de águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113014Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/2003, nas operações realizadas com armazém geral localizadoQuestão 457941204117943Legislação EstadualAuditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Goiás, que exerce suas atividades em Goiânia/GO, promoveu a lavratura de instrumento de lançamento de ...Questão 457941204143810Legislação EstadualA Lei estadual no 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento ...Questão 457941204151368Legislação EstadualSão Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei nº 13.559/2016):I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população ...Questão 457941204151714Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...Questão 457941204156855Legislação EstadualAntonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do ICMS em determinadas situaç...Questão 457941204171653Legislação EstadualAuditoriaComo órgão integrante da estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Geral d...Questão 457941204177141Legislação EstadualJoana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. Nos termos da Lei Estad...Questão 457941204194209Legislação EstadualQuanto ao Regime de Trabalho previsto no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Est...Questão 457941205283219Legislação EstadualSobre o Poder Legislativo, nos termos preconizados pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar: