Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204124546Dentre as técnicas utilizadas pela Administração Pública para racionalizar o desenvolvimento e as atividades do Estado, ...1457941204124546Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaDentre as técnicas utilizadas pela Administração Pública para racionalizar o desenvolvimento e as atividades do Estado, a desconcentração prevê aAcriação de pessoa jurídica específica para a execução de uma tarefa administrativa.Bconcentração de poder em seu agente, que responde como se fosse Estado.Crepartição de funções entre diversos órgãos, sem criação de outra pessoa jurídica.Dquebra de hierarquia administrativa entre diversos órgãos para fins de decisão.Edivisão de funções entre órgãos de personalidade jurídica distintas, seja pública ou privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109119Direito AdministrativoNos autos do Recurso Especial nº 1.655.947 − RN (2017/0038911-4), o Relator (Min. HERMAN BENJAMIN), ao apreciar determinada Portaria do Distrito Feder...Questão 457941204119622Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 admitiu a adoção de meios alternativos de resolução de controvérsias relativas à contratação, estatuindo que a arbitragemQuestão 457941204150137Direito AdministrativoA Administração Estadual está executando seu programa de segurança pública, que contempla um conjunto de ações preventivas e repressivas, incluindo nã...Questão 457941204151277Direito AdministrativoAo instituir e regulamentar a modalidade licitatória do pregão, a Lei Federal nº 10.520/2002 dispõe queQuestão 457941204168138Direito AdministrativoUma ambulância estadual trafegava por via local de determinado Município, num dia chuvoso, sem que estivesse atendendo nenhum chamado, vez que havia d...Questão 457941204171098Direito AdministrativoUma concessionária que explora rodovia estadual, no decorrer da execução das obras de duplicação de determinado trecho, não executou adequadamente as ...Questão 457941204176902Direito AdministrativoRepresentam condutas do servidor que correspondem, respectivamente, a um DEVER e a uma PROIBIÇÃO expressamente previstos na Lei nº 8.112/90:Questão 457941204180226Direito AdministrativoNÃO é capaz, por si só, de promover a incorporação de bens ao patrimônio público municipalQuestão 457941204185641Direito AdministrativoO procedimento é, na definição de Maria Sylvia Zanella di Pietro, o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos ad...Questão 457941205284130Direito AdministrativoA fim de adequar a despesa com pessoal ativo e inativo ao limite estabelecido em lei complementar federal, o Governador de determinado Estado promoveu...