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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Com relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:
Considere:I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva ati...
Com relação aos servidores públicos,
No Estado de Santa Catarina, foi promulgada lei complementar, de iniciativa do Governador do Estado, que, ao disciplinar determinados aspectos do regi...
O Presidente da República pretende que seja editada norma prevendo novas penas administrativas, a par das sanções já previstas em lei, àqueles que pra...
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e
Sobre a Administração e os direitos sociais:I. Nos afastamentos do servidor público para o exercício de mandato eletivo é constitucionalmente assegura...
Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautela...
Cabe medida provisória para dispor sobre
Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e pr...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por part...