Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204196336A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo...1457941204196336Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por parte de cada Poder NÃO abrange aspectos deAeconomicidade.Baplicação de subvenções.Cinstituição de tributos.Dlegitimidade.Erenúncia de receitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122556Direito ConstitucionalPaloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é br...Questão 457941204123615Direito ConstitucionalMaria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime ...Questão 457941204130734Direito ConstitucionalEm conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade ec...Questão 457941204138337Direito ConstitucionalEm relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,Questão 457941204151268Direito ConstitucionalA Constituição de determinado Estado determina que as Secretarias de Estado serão assessoradas juridicamente por advogados de livre nomeação e exonera...Questão 457941204156953Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional aQuestão 457941204162371Direito ConstitucionalNo tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere:I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da no...Questão 457941204163214Direito ConstitucionalO filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compro...Questão 457941204172247Direito ConstitucionalSindicato de empregados de determinado setor industrial, com base territorial municipal, pretende promover, em juízo, a defesa de direito líquido e ce...Questão 457941204182330Direito ConstitucionalUm juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,