Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204124815Segundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado Especial Cível1457941204124815Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisSegundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado Especial CívelAas sociedades de crédito ao microempreendedor.Bos menores de 16 anos.Cos insolventes civis.Dos presos.Eas pessoas jurídicas de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112844Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...Questão 457941204113402Código de Processo Civil (CPC)Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mé...Questão 457941204118247Código de Processo Civil (CPC)Após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração, a Defensoria Pública firmou com a empresa responsável um Termo de Ajustamento de Conduta (...Questão 457941204123574Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa seráQuestão 457941204123583Código de Processo Civil (CPC)Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil queQuestão 457941204125468Código de Processo Civil (CPC)Considere que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à inci...Questão 457941204151229Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas abaixo:I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.II. A inversã...Questão 457941204151309Código de Processo Civil (CPC)No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:Questão 457941204181809Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certaQuestão 457941204198621Código de Processo Civil (CPC)Fala-se que uma ação é idêntica à outra quando tiver