Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204125003Acerca do que dispõe o ordenamento jurídico e a jurisprudência sobre os diversos contratos de trabalho,1457941204125003Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresAcerca do que dispõe o ordenamento jurídico e a jurisprudência sobre os diversos contratos de trabalho,Aa transferência do regime jurídico de celetista para estatutário não implica a extinção do contrato de trabalho.Bos direitos oriundos da existência do contrato de trabalho deixarão de subsistir em caso de falência ou dissolução da empresa.Co contrato de trabalho por prazo determinado, para serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, terá duração máxima de 90 dias.Da prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, sempre caracterizará coexistência de mais de um contrato de trabalho.Ea mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115064Direito do TrabalhoA empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a re...Questão 457941204122566Direito do TrabalhoA partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades perigosas e insalubr...Questão 457941204124660Direito do TrabalhoO trabalho temporário, assim considerado aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposiçã...Questão 457941204125300Direito do TrabalhoO direito ao recebimento do adicional de insalubridade é reconhecido a todos os empregados que exerçam suas atividades em condições de risco à saúde, ...Questão 457941204131989Direito do TrabalhoAfrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por del...Questão 457941204147159Direito do TrabalhoA respeito do proteção do trabalho do menor, de acordo com a legislação vigente,Questão 457941204171471Direito do TrabalhoCom relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:Questão 457941204173213Direito do TrabalhoO empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato d...Questão 457941204180244Direito do TrabalhoNo tocante às Convenções Coletivas do Trabalho, considere:I. As Convenções Coletivas do Trabalho, em âmbito constitucional, foram reconhecidas pela pr...Questão 457941204194369Direito do TrabalhoAos empregados domésticos são assegurados: