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Com relação à Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congre...
O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enquanto o avô de Cláudia, Alex, também brasileiro nato, tem 75 anos de idade e...
Sobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal,
A representação de determinado Estado da Federação na Câmara dos Deputados é atualmente de 17 Deputados Federais. Diante disso, à luz da Constituição ...
À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,
Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro.I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadores...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle parlamentar são funções típicas ...
O Tribunal de Justiça do EstadoI. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Depu...
Aos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre