Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204144111A representação de determinado Estado da Federação na Câmara dos Deputados é atualmente de 17 Deputados Federais. Diante...1457941204144111Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosA representação de determinado Estado da Federação na Câmara dos Deputados é atualmente de 17 Deputados Federais. Diante disso, à luz da Constituição Federal, a quantidade de Deputados Estaduais na Assembleia legislativa respectiva será deA40.B41.C36.D43.E38.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136264Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferiu ordem judicial em demanda ajuizada por associação de servidores públicos municipais, determinando qu...Questão 457941204138772Direito ConstitucionalSob o aspecto formal, a elaboração da lei orgânica do Município deve se dar, segundo a Constituição Federal, mediante votação emQuestão 457941204153968Direito ConstitucionalGovernador de Estado pretende disciplinar os requisitos para o preenchimento de cargos públicos efetivos, cargos públicos em comissão e de funções púb...Questão 457941204155281Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal − STF, em decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tenha proferido decisão em determinado sentido. Algu...Questão 457941204161912Direito ConstitucionalEm relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5o,Questão 457941204167875Direito ConstitucionalCabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso deQuestão 457941204173473Direito ConstitucionalUm Município de Sergipe descumpriu ordem judicial transitada em julgado emanada de Juiz Federal de primeiro grau, fazendo com que a parte prejudicada ...Questão 457941204178897Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se à administração públ...Questão 457941204187596Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefe oQuestão 457941204198575Direito ConstitucionalAs Leis que disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministéri...