Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204155077O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle pa...1457941204155077Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle parlamentar são funções típicas do PoderAExecutivo e Legislativo, respectivamente.BExecutivo.CLegislativo e Executivo, respectivamente.DLegislativo.EExecutivo e Judiciário, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123408Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanosQuestão 457941204128225Direito ConstitucionalSobre a Repartição de Receitas Tributárias, nos termos da Constituição Federal e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204129464Direito ConstitucionalInconformados com a crescente criminalidade e com a sensação de impunidade manifestada pela sociedade civil, 50 Deputados Federais propuseram, conjunt...Questão 457941204131585Direito ConstitucionalConsidere:I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da Administração federal.II. Vetar projetos de lei, tota...Questão 457941204131836Direito ConstitucionalConsiderando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar...Questão 457941204139318Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,Questão 457941204142172Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204154772Direito ConstitucionalO Poder Judiciário detém, como atribuição(ões):Questão 457941204172708Direito ConstitucionalConsidere:I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.II. Ministro do Esporte.III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.IV. Membro ...Questão 457941204193012Direito ConstitucionalCom base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União