Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131836Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarq...1457941204131836Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalConsiderando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida comoAdesidratação constitucional.Brepristinação.Crecepção.Ddesclassificação constitucional.Edesconstitucionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106814Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204111771Direito ConstitucionalA Constituição Federal confere ao Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid...Questão 457941204119708Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre processo legislativo,Questão 457941204123538Direito ConstitucionalSuponha que determinada Constituição estadual estabeleça que, dentre outras hipóteses, o Estado intervirá nos Municípios quando deixar de ser paga, se...Questão 457941204124794Direito ConstitucionalAo disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda da nacionalida...Questão 457941204132499Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:Questão 457941204155236Direito ConstitucionalCaio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a n...Questão 457941204165002Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que, dentre os direitos reconhecidos aos trabalhadores urbanos e rurais, aplica-se aos servidores ocupantes de ...Questão 457941204196869Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941205283311Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...