Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142172São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melho...1457941204142172Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Airredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.Bparticipação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.Clicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.Digualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Eseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110817Direito ConstitucionalEntre os direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal se incluiQuestão 457941204115042Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:Questão 457941204122463Direito ConstitucionalAdalgisa, 35 anos de idade, está exercendo seu primeiro mandato como Governadora do Estado X, desde 2022, e deseja, em 2026, ser candidata à reeleição...Questão 457941204127911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204129754Direito ConstitucionalEm 1997, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as previsões da Constituição do Estado do Mato Grosso sobre o ConselhoQuestão 457941204158500Direito ConstitucionalNa hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pú...Questão 457941204162170Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941204178311Direito ConstitucionalConsidere a hipótese de tramitarem perante as Casas do Congresso Nacional as seguintes proposições legislativas:I. Projeto de lei ordinária tendo por ...Questão 457941204192279Direito ConstitucionalA acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidadeQuestão 457941204201684Direito ConstitucionalEm relação à eletividade do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores é INCORRETO afirmar: