A acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidade

Ronaldo foi aprovado em um concurso público promovido por determinada Prefeitura de Município alagoano para o cargo de dentista. Após a homologação do...

Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinado Estado, sendo esse desembargador, ...

Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisb...

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda reestruturar determinada Secretaria de Estado, extinguindo alguns órgãos que considera ineficientes e reapro...

Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê que

Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, e...

Suponha que determinado Município tenha editado uma lei obrigando estabelecimentos comerciais a oferecerem produtos orgânicos a preços mais baixos que...

Direito ConstitucionalEventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - C...

Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que

Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): "SAÚDE − ASSISTÊNCIA − MEDICAMENTO DE ALTOCUSTO − FORNECIMENTO. Possui reper...