Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122461Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas ...1457941204122461Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoFelisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério PúblicoAFederal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.Bda União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.CFederal, apenas, não podendo ser destituído, em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.Dda União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.EEstadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110255Direito ConstitucionalMatias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204112683Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e garantias fundamentais a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204131746Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das r...Questão 457941204135941Direito ConstitucionalÉ legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso de processo em que seja part...Questão 457941204148132Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, so...Questão 457941204161888Direito ConstitucionalQuanto à organização da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á deQuestão 457941204166793Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941204169320Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas referentes ao habeas corpus:I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o o...Questão 457941204175380Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasiã...Questão 457941204176631Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa