Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204125448Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Públ...1457941204125448Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoSegundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Pública serão julgados e processados peranteAo Tribunal de Justiça do Estado, desde que autorizado por maioria simples da Assembleia Legislativa.Ba Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, desde que autorizada por maioria simples da Assembleia Legislativa.Ca Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado.Da Corregedoria Geral do Estado.Eo Tribunal de Justiça do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110014Legislação EstadualConsidere:I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente.II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de cons...Questão 457941204119420Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, prevê que o contribuinte de ICMS, com estabelecimento no Estado de São Paulo, sa...Questão 457941204143512Legislação EstadualA Lei Complementar no 465/2009, em um de seus dispositivos, estabelece que as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se...Questão 457941204148406Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.854/1996 estabelece a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado do Piauí. De acordo com o referido diploma legislativo estadualQuestão 457941204154337Legislação EstadualO auxílio-reclusão, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, seráQuestão 457941204171335Legislação EstadualConsiderando as situações I, II e III apresentadas, ocorridas em 2012, o momento da ocorrência do fato gerador do IPVA e a pessoa do respectivo contri...Questão 457941204177119Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas: Mikaela é Vice-Governadora do Estado de São Paulo; Anibal é o Defensor Público-Geral da Defensoria Públi...Questão 457941204177197Legislação EstadualO Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após receber o requerimento para instauração de comissão parlamentar de inquérito com o quorum míni...Questão 457941204185692Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...Questão 457941205283151Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços adminis...