Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283151Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legis...1457941205283151Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos compete à Presidência e à Secretaria. Esses órgãos são constituídos peloAPresidente, no caso da Presidência, e por um secretário e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.BPresidente e Vice-Presidente, no caso da Presidência, e por dois secretários e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.CPresidente, no caso da Presidência, e por dois secretários e um representante indicado pelo Deputado mais votado, no caso da Secretaria.DPresidente e Vice-Presidente, no caso da Presidência, e por dois secretários, no caso da Secretaria.EPresidente, no caso da Presidência, e por dois secretários, no caso da Secretaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117940Legislação EstadualA Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e o Fundo de Desenvolvimento de Ativ...Questão 457941204120321Legislação EstadualO Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, arrola situações consideradas trânsito de mercadoria para fim...Questão 457941204133343Legislação EstadualSuponha que um Secretário de Estado deseje outorgar a servidor integrante da Pasta a competência para celebrar operações de crédito, competência essa ...Questão 457941204145228Legislação EstadualA Lei distrital nº 4.567/2011, dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras prov...Questão 457941204148420Legislação EstadualSobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídri...Questão 457941204154090Legislação EstadualNos termos da Lei nº 883/2005, a Polícia Civil é organizada emQuestão 457941204156864Legislação EstadualNo que se refere às penalidades cominadas na Lei estadual nº 7.799/2002 para o caso de descumprimento das obrigações principal ou acessória relativas ...Questão 457941204178482Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ...Questão 457941204197131Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina da participação popular na Constituição do Estado do Ceará:I. A iniciativa popular será exercida ...Questão 457941205284411Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...