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Em relação à curatela,
A Lei nº 7.853/1989 − Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração...
Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está i...
Um indivíduo com deficiência visual quer consultar uma base de dados em um telecentro. Se a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência for s...
A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao dir...
Segundo o disposto na Lei nº 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer carg...
A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e a não discriminação, prevê expressamente que a pessoa com def...
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/ 2015) atribui ao poder público, entre outras, a obrigação de
Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar que
Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para ...