Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204126216A Lei nº 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de cas...1457941204126216Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA Lei nº 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de castigos físicos ou de tratamento cruel com vistas a discipliná-los. Para esta lei, tratamento cruel e degradante é aquele queAcausa sofrimento físico e lesão corporal.Bpromove correções verbais.Ccausa danos físicos permanentes.Dpromove humilhação e ridiculariza.Edesresponsabiliza o agente público por omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no...Questão 457941204111413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que ...Questão 457941204136240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, 04 de abril de 2017, ao instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de...Questão 457941204159310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de cria...Questão 457941204159311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes sã...Questão 457941204160300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível aoQuestão 457941204163228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)NÃO se aplica ao adolescente aprendizQuestão 457941204166488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,Questão 457941204192051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso do adolescente pego em flagrante ao cometer ato infracional, mediante violência ou grave ameaça a vítima, a autoridade policial deverá lavrar ...Questão 457941205284383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que