Início/Questões/Filosofia do Direito/Questão 457941204126304Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação en...1457941204126304Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria das Normas JurídicasEm sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta queAentre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.Bvalidade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.Cuma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.Duma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.Evalidade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117582Filosofia do DireitoOtfried Höffe, ao final da obra Justiça política, desenvolverá uma perspectiva acerca de possíveis estratégias da justiça política. A este respeito, a...Questão 457941204136025Filosofia do DireitoConsoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica: No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristi...Questão 457941204138628Filosofia do DireitoO raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão...Questão 457941204151253Filosofia do DireitoDe acordo com as análises de Norberto Bobbio acerca das normas sem sanção, na obra Teoria da norma jurídica, a sançãoQuestão 457941204154578Filosofia do DireitoA “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica queQuestão 457941204160130Filosofia do DireitoSegundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor éQuestão 457941204160131Filosofia do DireitoNo trecho acima, extraído de seu livro A Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere-se a características doQuestão 457941204160264Filosofia do DireitoOs termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, impugnabilidade, nulidade de um negócio...Questão 457941204180895Filosofia do DireitoNo tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permiti...Questão 457941204195963Filosofia do Direito“Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência nat...