Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204126338Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição ...1457941204126338Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisNos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que esse servidorAesteja em disponibilidade.Bseja novamente aprovado em concurso público.Cnão tenha sido apenado com advertência.Dtenha se aposentado.Etrabalhe em sede diversa do novo cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117969Direito AdministrativoUma sociedade de economia mista federal, exploradora de atividade econômica em regime de concorrência, é formalmente orientada por seu acionista contr...Questão 457941204146775Direito AdministrativoA Secretaria da Habitação de determinado estado da Federação celebrou convênio com uma empresa estatal recém-criada, para que esta, integrante da mesm...Questão 457941204158731Direito AdministrativoNo tocante aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, admite-se cláusula contratual que estabeleçaQuestão 457941204159736Direito AdministrativoO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu realizar procedimento licitatório para a construção de relevante obra pública. Assim, no instrumento ...Questão 457941204180613Direito AdministrativoConsidere as assertivas abaixo.I. Pode ser utilizada para licitações internacionais, desde que respeitados os limites de valores previstos na Lei no 8...Questão 457941204185812Direito AdministrativoA prática de determinado ato por pessoa, que não seja agente público e que tenha sido contratada para prestar serviços para o Poder Público, é conside...Questão 457941204193255Direito AdministrativoO princípio segundo o qual a Administração Pública Direta fiscaliza as atividades dos entes da Administração Indireta denomina-seQuestão 457941204193789Direito AdministrativoDe acordo com Lei nº 9.784/1999, no processo administrativo será observado, dentre outros, o critério deQuestão 457941204197776Direito AdministrativoA nomeação do Procurador-Geral da República, que é precedida de aprovação pelo Senado Federal, é classificada como um ato administrativoQuestão 457941204199790Direito AdministrativoEm matéria de licitação analise:I. Interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o tercei...