Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204129053Segundo o disposto na Lei federal nº 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdad...1457941204129053Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o disposto na Lei federal nº 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgãoAaos Governadores dos Estados.Bao Presidente da República.Caos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.Dàs Diretorias de Ensino e de Saúde.Eaos Prefeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107271Legislação FederalA responsabilidade prevista na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, é de naturezaQuestão 457941204117812Legislação FederalPara se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, pre...Questão 457941204119057Legislação FederalEm conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011,Questão 457941204124031Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 - assegura o acesso à informaçãoQuestão 457941204135877Legislação FederalConsidere os itens abaixo.I. Ministério Público.II. Partido político com representação no Congresso Nacional.III. Defensoria Pública.IV. Organização s...Questão 457941204137408Legislação FederalEntre os objetivos e as finalidades que se pretende assegurar por meio da adoção do procedimento licitatório, inserem-se não apenas a isonomia e a sel...Questão 457941204190000Legislação FederalA exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso...Questão 457941204322066Legislação FederalA portaria ANP no 104 de 08/07/2002 estabelece a especificação do gás natural a ser comercializado no território nacional, tanto para material de proc...Questão 457941205284440Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...Questão 457941205284722Legislação FederalConsidere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...