Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204129054Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no ...1457941204129054Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visemAnegar a distribuição de vacinas.Bcausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.Dimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.Eimpedir nascimentos no seio do grupo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125674Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não ...Questão 457941204127556Legislação FederalPara fins de entendimento do Decreto nº 7.983/2013, em seu Capítulo I, Artigo 2º, há diversas considerações.DenominaçãoDescrição1. Custo global de ref...Questão 457941204128376Legislação FederalA Lei complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão ...Questão 457941204129130Legislação FederalPara acesso ao TRT-5, na forma da Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal...Questão 457941204138767Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941204154332Legislação FederalEm relação aos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, estabelece a legislação vigente que a constituição de fundos integrados...Questão 457941204158713Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941204164720Legislação FederalRomeu (locador) e Maurício (locatário) celebraram contrato de locação residencial com prazo de 30 meses, estipulando multa de 3 alugueres em caso de d...Questão 457941204168609Legislação FederalConsidere a resolução nº 359/1991 do CREA, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalh...Questão 457941204188306Legislação FederalA ação civil pública será proposta