///
De acordo com o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, são cargos que compõem o quadro do magistério:
O Estado de Goiás, mediante lei autorizativa, instituiu uma empresa pública dedicada a prestar serviços de engenharia e obras de infraestrutura. Trata...
Contador recém-contratado por indústria fabricante de tratores agrícolas localizada em uma cidade brasileira resolve em auditoria rever a escrituração...
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre la organização administrativa,
Dábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo representante de entidade representativa de categoria econômica loc...
No que se refere à filiação ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, o participante
O Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, no Título I do Livro I, estabelece: “Art. 3º − O fato gerador...
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa
Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere:I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras ...
Considere:I. O princípio da finalidade não está expresso na Constituição do Estado de São Paulo, vez que seu significado relaciona-se ao princípio da ...
O Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...