Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204154279No que se refere à filiação ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, o part...1457941204154279Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 257/2013 - Regime de Previdência ComplementarNo que se refere à filiação ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, o participanteAque for afastado temporariamente do cargo efetivo, sem receber remuneração, não pode permanecer filiado.Bcedido a outro órgão ou entidade da Administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pode permanecer filiado.Cque for afastado temporariamente do cargo efetivo, ainda que recebendo remuneração, não pode permanecer filiado.Dcedido a outro órgão ou entidade da Administração pública direta ou indireta de qualquer ente, pode permanecer filiado.Ecedido a outro órgão ou entidade da Administração pública direta ou indireta de qualquer ente, não pode permanecer filiado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119102Legislação EstadualMaria, cidadã idosa, residente na cidade de São Paulo, compareceu a uma repartição pública estadual para obter uma certidão e lá foi tratada de forma ...Questão 457941204129570Legislação EstadualRogério, Auditor da Receita Estadual, no mês de março de 2022, foi designado pela autoridade competente para proceder à fiscalização do ICMS na empres...Questão 457941204150487Legislação EstadualCom relação à Mesa da Assembleia, considere:I. O mandato dos membros da Mesa será de três anos.II. Os membros titulares da Mesa (Presidente, 1º e 2º S...Questão 457941204154341Legislação EstadualA respeito do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, considere:I. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementa...Questão 457941204164161Legislação EstadualA empresa Linho e Linha, indústria que desenvolve atividade têxtil, com sede no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em face de uma crise assolou...Questão 457941204183062Legislação EstadualInstaurado processo administrativo disciplinar para apurar inassiduidade de servidor sujeito ao regime da Lei nº 10.261/68, se sobrevier pedido de exo...Questão 457941204187054Legislação EstadualTendo em vista que as normas da Constituição Federal se aplicam, no que couber, aos Estados da Federação, bem como diante da Constituição Estadual do ...Questão 457941204197757Legislação EstadualA legislação estadual que regula o procedimento administrativo estabelece queQuestão 457941205283333Legislação EstadualA Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Mato Grosso, dispõe queQuestão 457941205283534Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Magno, Deputado Estadual de São Paulo, abusou das prerrogativas que lhe são asseguradas em razão do cargo, c...