Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204129381Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdad...1457941204129381Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgãoAaos Governadores dos Estados.Bao Presidente da República.Caos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.Dàs Diretorias de Ensino e de Saúde.Eaos Prefeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112301Legislação FederalA cidade de Codó − MA sediou, nos dias 16 e 17 de junho desse ano, o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica...Questão 457941204118782Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras,I. as empresas ...Questão 457941204129112Legislação FederalSobre a concepção da atividade de inteligência no Brasil, podemos afirmar que dentre suas atribuições está(ão) aQuestão 457941204179274Legislação FederalO representante comercial autônomo é parte num contrato de trabalho, embora não detenha uma relação de emprego onde se verifica a subordinação estrita...Questão 457941204188721Legislação FederalNa ação civil pública,Questão 457941204189480Legislação FederalDentre as informações que compõem o conteúdo de um METAR estão os dados referentes à direção e intensidade do vento, os quais são obtidos por meio da ...Questão 457941204189678Legislação FederalA definição da infraestrutura necessária para dar suporte aos Serviços de Navegação Aérea leva em consideração os limites laterais e verticais do espa...Questão 457941204192743Legislação FederalQuando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados...Questão 457941204195922Legislação FederalA Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício ...Questão 457941205284440Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...