Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204129761Na seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se con...1457941204129761Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalNa seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se configuraApelo direcionamento do dever legal ou contratual de descendentes de pessoas naturais incapazes.Bpelo direcionamento do dever legal ou contratual de ascendentes de pessoas naturais incapazes.Cpelo adiamento do recolhimento do tributo para um momento após a ocorrência do fato gerador.Dpelo adiantamento do recolhimento do tributo para um momento anterior à ocorrência do fato gerador.Epor “sucessão comercial”, hipótese em que uma pessoa jurídica ou física adquire outra pessoa jurídica que se qualifica como responsável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112962Direito TributárioSobre a competência tributária, considere os itens a seguir.I. Muito embora a competência tributária seja privativa, a União pode instituir impostos d...Questão 457941204118504Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) arrola onze modalidades de extinção do crédito tributário. Uma dessas modalidades, todavia, é assim designada de ma...Questão 457941204140609Direito TributárioA Constituição Federal discrimina as competências dos entes políticos da federação, dispondo queQuestão 457941204141175Direito TributárioDeterminado Município realizou obra pública, sendo que o total da despesa realizada foi de R$ 9.000.000,00. A referida obra, por sua vez, acarretou va...Questão 457941204141390Direito TributárioO Município de “Nova Esperança” (Município fictício) resultou do desmembramento territorial do Município de “Todos os Santos” (Município fictício), qu...Questão 457941204165126Direito TributárioA Lei Federal nº 11.250, de 2.005, prevê que a União poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a del...Questão 457941204169625Direito TributárioAo analisar auto de infração, cujo termo de início de fiscalização e lavratura deu-se em 2013 por autoridade administrativa fazendária municipal, em f...Questão 457941204171308Direito TributárioO exame do histórico tributário de uma determinada empresa, fabricante de produtos voltados para a alimentação infantil, revelou a existência das segu...Questão 457941204180017Direito TributárioNo tocante à obrigação tributária,Questão 457941204188296Direito TributárioA responsabilidade por infrações à legislação tributária