Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204130447Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa pr...1457941204130447Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. Nesses casos,AFátima, Ernani e Viviane têm direito, dentre outros, ao 13º salário com base na remuneração integral; à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.Bapenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral; apenas Fátima e Viviane têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.CFátima, Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral e à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.Dapenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral; Fátima, Ernani e Viviane têm direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Ernani tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.Eapenas Ernani e Viviane têm direito ao 13º salário com base na remuneração integral e à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; e apenas Fátima e Viviane têm direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121254Direito ConstitucionalSegundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:Questão 457941204128800Direito ConstitucionalO Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadua...Questão 457941204132500Direito ConstitucionalNa condição de Procurador do Município, lhe foi demandado emitir parecer jurídico sobre a seguinte situação: a Administração, com base em lei municipa...Questão 457941204132954Direito ConstitucionalUm dispositivo constitucional preconiza que a lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o poder público dará assistência aos herdeiros e depen...Questão 457941204139945Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no que se refere às limitações do poder de tributar, é VEDADO:Questão 457941204144717Direito ConstitucionalEm relação ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, ...Questão 457941204154304Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941204159611Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo.I. No Poder Legislativo, inexiste hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito à...Questão 457941204163767Direito ConstitucionalDeterminada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso “proposta a expulsão de associa...Questão 457941204187196Direito ConstitucionalPéricles, português residente há mais de um ano ininterrupto no Brasil e com idoneidade moral, Pompeu, grego naturalizado brasileiro, Cipriano, inglês...