Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204128800O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas ...1457941204128800Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalO Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no diaA5 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.B2 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.C3 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.D4 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.E1 de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127804Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o projeto de lei de iniciativa popular que disponha sobre a aposentadoria de servidor público da UniãoQuestão 457941204133330Direito ConstitucionalCarlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo...Questão 457941204135819Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípiosQuestão 457941204137157Direito ConstitucionalPablo, viúvo, estrangeiro, faleceu em sua terra natal, onde era domiciliado, deixando dois únicos filhos: Marina, brasileira naturalizada, e Gabriel, ...Questão 457941204141916Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática d...Questão 457941204142637Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204164160Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204186748Direito ConstitucionalA competência privativa da UniãoQuestão 457941204195338Direito ConstitucionalEm matéria de garantias aos juízes, considere:I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.II. ...Questão 457941204201437Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente