Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204133330Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas ...1457941204133330Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosCarlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo com a Constituição Federal, Carlos Eduardo adquirirá estabilidade apósAdois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.Btrês anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Cdois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Dcinco anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Etrês anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106811Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a proposta de emenda à Constituição Federal, por um terço dos membros da Câmara dos Deputados, que vise a abolir...Questão 457941204134509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos ...Questão 457941204135521Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administraç...Questão 457941204139319Direito ConstitucionalA respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,Questão 457941204160638Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda ao empregado de empresa pública estadual prestadora de serviço públicoQuestão 457941204162934Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o Plano Plurianual; as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos An...Questão 457941204166797Direito ConstitucionalO Presidente da República, a pretexto de exercer seu poder regulamentar, editou decreto, sem que existisse lei tratando da matéria por ele disciplinad...Questão 457941204181505Direito ConstitucionalUm eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as providência...Questão 457941204193256Direito ConstitucionalPedro, governador em exercício do Estado X, pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, PedroQuestão 457941204195993Direito ConstitucionalI. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária.II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Di...