///
Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.
A lei
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal:I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, es...
Diante do advento de uma nova lei que não apresente qualquer disposição a respeito do início de sua vigência,
Direito CivilDispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico pe...
A herança é considerada
Referente aos direitos da personalidade, considere:I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade fí...
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Pau...
Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível,
O usufruto
Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses,...