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Quanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,
Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização ...
É certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apre...
De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 2015, no tocante às férias do empregado doméstico é INCORRETO afirmar que
De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho,
Marcelo é empregado rural na Fazenda Santa Rosa, produtora de soja, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 21:00 horas, às 5:00 horas, com interval...
Considere as assertivas abaixo a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.I. O cargo de presidente da CIPA é privativo dos membro...
Em relação às parcelas que compõem a remuneração e o salário,
Em relação às normas coletivas,
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutín...
Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injust...