Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131750Quando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princíp...1457941204131750Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princípio doAsigilo das votações.Bacesso à justiça.Cjuiz natural.Dcontraditório e da ampla defesa.Eduplo grau de jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110254Direito ConstitucionalVitoria, 34 anos de idade; Margarida 62 anos de idade; Glaucia, 66 anos de idade são juízas do trabalho com atuação em Tribunais Regionais do Trabalho...Questão 457941204113842Direito ConstitucionalEm tema de Ação Popular, de acordo com a posição prevalecente nos Tribunais Superiores, é correto afirmar:Questão 457941204123216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941204135182Direito ConstitucionalEm relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê queQuestão 457941204153059Direito ConstitucionalConsidere:I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribun...Questão 457941204163116Direito ConstitucionalConsiderando a necessidade de elevar arrecadação tributária e de reduzir as despesas da Administração pública, foi aprovada lei estadual que determino...Questão 457941204175472Direito ConstitucionalEm face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, "a manifestação da liberda...Questão 457941204188299Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941204198848Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205284029Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...