Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131756Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo a...1457941204131756Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSuponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reuniãoAassegura que seus participantes utilizem armas durante a manifestação.Bindepende de prévia autorização.Cpode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo desnecessário prévio aviso à autoridade competente.Dnão pode ser restringido em nenhuma hipótese.Epode ser exercido com o uso de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111816Direito ConstitucionalJoão é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira pro...Questão 457941204119698Direito ConstitucionalCom relação ao STF, considere:I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sess...Questão 457941204121040Direito ConstitucionalAlexandre, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de efetivo exercício, e seu filho, André, brasileiro, 34...Questão 457941204134436Direito ConstitucionalJacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleiç...Questão 457941204165131Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê que se dê por votação secreta aQuestão 457941204171101Direito ConstitucionalÀ atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibili...Questão 457941204178403Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, há inconstitucionalidade por omissão no caso deQuestão 457941204185521Direito ConstitucionalMario, Marcos, Marcio, Mantovani e Marlei, por falta de recursos e involuntariamente, atrasaram os pagamentos, respectivamente, de três parcelas do fi...Questão 457941204190501Direito ConstitucionalEugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servido...Questão 457941204198840Direito ConstitucionalJosé é brasileiro nato e tem 21 anos de idade. Preenchidos os demais requisitos legais, José pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de