Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204131855Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado1457941204131855Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança PúblicaConfigura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticadoAcontra mulher em situação de violência doméstica.Bcontra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida.Cmediante concurso de duas ou mais pessoas.Ddurante o repouso noturno.Eem casa habitada ou destinada à habitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121441Direito PenalO crime de incêndioQuestão 457941204121448Direito PenalA progressão de regimeQuestão 457941204126217Direito PenalA prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena ...Questão 457941204133886Direito PenalApós o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de recolhimento para a execução, o cumprimento da pena privativa de libe...Questão 457941204134771Direito PenalJoão cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo conden...Questão 457941204142193Direito PenalConstitui crime de peculatoQuestão 457941204150902Direito PenalO chamado versari in re illicita implica queQuestão 457941204164102Direito PenalO réu abordou a vítima munido de arma de fogo e atirou na região da barriga, subtraindo-lhe o relógio, celular e dinheiro. Apesar da subtração dos ben...Questão 457941204164748Direito PenalCom relação à tortura, cabe afirmar:Questão 457941204172119Direito PenalNo momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, ...