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A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reivindicada por Leila, casada com Orlando no ...
De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato de citação, que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibil...
A reconvenção
Considere as afirmações a seguir, que concernem à produção das provas processuais.I. Os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrár...
De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário
Um profissional, tendo sido contratado para realização de serviços de pintura em uma residência, não cumpriu a obrigação e foi condenado a realizá-los...
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito di...
Considere:I. É admissível a reconvenção em ação declaratória.II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordiná...
É correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos processuais:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os pr...