///
De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáv...
O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
No que concerne à coisa julgada, considere:I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiro...
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA.
No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,
Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil.I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sent...