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Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Na apelação
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba...
Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo
De acordo com o Código de Processo Civil, a extinção do processo por abandono
No tocante às intimações,
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente re...
Analise as proposições abaixo.I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.II. O Ministério Público semp...
Em determinada reclamação trabalhista foi determinada a penhora on line de ativos financeiros do executado. No tocante aos bens impenhoráveis, a quant...
No que se refere à formação e extinção do processo,
Com relação à Revelia e à Confissão, considere:I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contes...