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Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
A atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivo
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou, em juízo, dois mil reais. O réu apresentou contestação, na qual apo...
A União foi condenada em ação judicial ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, em montante a ser apurado na fase de cumpr...
I. Sobre bens imóveis de fundação pública federal.II. Para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal de natureza previdenciária.III. Qu...
Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação
Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,
Quanto à competência, é correto afirmar: