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Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobrança contra Roberto, residente na cidade de Vitória-ES. A empresa junto...
Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em que
A tutela de urgência:
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incide...
De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem...
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e qu...
Sobre provas, considere:I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, ob...
No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
Sobre as provas, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar: