///
Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação
A fungibilidade recursal
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:I. A citação para ser considerada válida não pode ser ordenada por juiz incompetente.II. A inte...
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
O agravo de instrumento
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absolu...
Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para...
Quanto às medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:
Considere:I. É admissível a reconvenção em ação declaratória.II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordiná...
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar: