///
O agravo de instrumento
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
Os atos das partes
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:
Paulo ajuizou ação de cobrança de quantia em dinheiro em face de Pedro. Pedro alegou já ter pago a dívida cobrada. Nesse caso, o ônus de provar a exis...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiro:I. Em regra, na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiro serão ofe...
Joana interpôs embargos infrigentes em face de acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito da ação de cobrança que aju...
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei nº 9099/95) é correto afirmar: