De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro

Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financ...

Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pag...

Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:I. A publicidade processual é a regra geral prevista ta...

Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear qu...

Sobre a execução de sentença,

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar:

Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça:

Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,

Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará ...

Mário e Mariana se casaram ontem (domingo), e na manhã de hoje (segunda-feira) receberam oficial de justiça para citá-los em ação ordinária de cobranç...