Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204132651Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado1457941204132651Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenadoAnão poderá exercê-lo fora do estabelecimento, até cumprir metade da pena.Bapenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal.Cpoderá exercê-lo fora do estabelecimento, mas apenas em serviços ou obras públicas.Dpoderá exercê-lo fora do estabelecimento, em serviços ou obras públicas ou em entidades privadas.Eapenas poderá exercê-lo dentro do estabelecimento penal, após o cumprimento de 1/6 da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121309Direito PenalSobre o livramento condicional, é correto afirmar:Questão 457941204122790Direito PenalJoão, funcionário público, recebeu vantagem indevida, em depósitos bancários de valores expressivos, para si, diretamente, em razão da função pública,...Questão 457941204132650Direito PenalConsidera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na...Questão 457941204142766Direito PenalA remição pelo estudoQuestão 457941204156830Direito PenalA vantagem indevida obtida pelo funcionário público só caracteriza o crime de concussão quando forQuestão 457941204174245Direito PenalSegundo a legislação penal, aquele que, na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete...Questão 457941204182761Direito PenalSão formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.Entende-se po...Questão 457941204188025Direito PenalO crime de desacatoQuestão 457941204193608Direito PenalSobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204438391Direito PenalSobre as penas alternativas aplicadas aos condenados, tem-se que as atividades a eles atribuídas devem ser cumpridas na proporção de uma hora de taref...